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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 2ª Reunião Ordinária do dia 13/02/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou as Atas da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023, da 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária do dia 24 de Janeiro de 2023 e da 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 9/2023, nº 192/2023, nº 223/2023 e nº 248/2023 – do Prefeito.<br> Ofício nº 76/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.<br> Ofício nº 33/2023 – do Fundo Municipal de Saúde.<br> Ofício nº 10/2023 – da edil Keila Batista Zegobia.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.311/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera as Leis nº 2.035/2013 e 2.340/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.312/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triangulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I – SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.313/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA “ADRIANO AMORIM” – o qual Institui a implantação de Área de Espera para Motocicletas no Município de Sarandi.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.314/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.<br> Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 567/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 008/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Comunicando arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 559/2022.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 009/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 010/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Ricardo Rogério de Santana – Munícipe – Encaminhando resposta ao Protocolo 110-1/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 011/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor David Cruz – Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública de Sarandi – Solicitando efetivo da Guarda Civil Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 012/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipal de Sarandi – Solicitando informações.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
