Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO A MATÉRIA DIVULGADA PELO PORTAL G1.GLOBO.COM, UMA METALÚRGICA PRESTOU SERVIÇO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMITIU UMA NOTA NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 485 MIL REAIS, NO ENTANTO, O SERVIÇO EXECUTADO CUSTOU APROXIMADAMENTE R$ 276 MIL REAIS. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – INFORME TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO? 2 – QUAIS FORAM APONTADOS COMO OS RESPONSÁVEIS PELAS IRREGULARIDADES? 3 – QUAIS SÃO OS SERVIDORES SUSPEITOS QUE FORAM APONTADOS? 4 – QUAIS AS PUNIÇÕES APLICADAS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS? 5 – O MUNICÍPIO TEVE ALGUM RESSARCIMENTO DO VALOR QUE FOI DESVIADO COMO APONTA A MATÉRIA SUPRAMENCIONADA? 6 – SE HOUVE O RESSARCIMENTO, DE QUAL FORMA O RECURSO FOI UTILIZADO (CASO NÃO HOUVER RESSARCIMENTO, DESCONSIDERE O ITEM 6)? REITERO QUE A NECESSIDADE DESSA SOLICITAÇÃO, VISA ESCLARECER QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS CONTRA OS ENVOLVIDOS E ESCLARECER A POPULAÇÃO, SOBRE O QUE DE FATO ACONTECEU, E SE TODOS OS ENVOLVIDOS FORAM PUNIDOS, COMO REGE O ART. 333 DO CÓDIGO PENAL, E SE O MUNICÍPIO NÃO FICOU COM PREJUÍZO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. LINK DA INFORMAÇÃO: HTTPS://G1.GLOBO.COM/PR/NORTE-NOROESTE/NOTICIA/PREFEITURA-DE-SARANDI-EXONERA-E-AFASTA-SERVIDORES-POR-SUSPEITA-DE-IRREGULARIDADES.GHTML

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, UMA PLANILHA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS FONOAUDIÓLOGAS QUE FAZEM ATENDIMENTO NA CLÍNICA MATERNO INFANTIL E NO CEME (CENTRO DE ESPECIALIDADES) NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. VISTO QUE GOSTARIA DE SABER COMO ESTA A FILA DE ESPERA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ALGUNS PROBLEMAS CARDÍACOS O EQUIPAMENTO PODE DIAGNOSTICAR, COMO TAMBÉM PODE SER USADO PARA VERIFICAR A SAÚDE DO CORAÇÃO, QUANDO OUTRAS DOENÇAS OU CONDIÇÕES ESTÃO PRESENTES, TAIS COMO: PRESSÃO ALTA OU HIPERTENSÃO, COLESTEROL ALTO, TABAGISMO, DIABETES E PESSOAS QUE APRESENTEM UM HISTÓRICO FAMILIAR DE DOENÇA CARDÍACA PRECOCE. ALÉM DISSO, O EXAME TAMBÉM SERVE PARA MONITORAR DISPOSITIVOS IMPLANTADOS NO CORAÇÃO, COMO MARCA-PASSOS, E AVALIAR SEU FUNCIONAMENTO NO CORAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECEBERÃO OS MATERIAIS E KITS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO ERA FEITO A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM FEITAS AS INTERLIGAÇÕES DE RUAS, INICIANDO NA RUA GERALDO TEIXEIRA BATISTA (ANTIGA RUA 06) A RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA (ANTIGA RUA 12) COM A AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO? TENDO EM VISTA, QUE AS OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS ESTÃO SENDO CONCLUÍDAS NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, DANDO ASSIM CONDIÇÕES PARA QUE ESSAS INTERLIGAÇÕES SEJAM FEITAS, MELHORANDO O SISTEMA VIÁRIO NA REGIÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA VERDE” EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUNÍCIPE TROCAR MATERIAIS RECICLÁVEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE.