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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 3ª Reunião Ordinária do dia 22/02/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;"> Ofícios nº 10/2023, nº 307/2023 e nº 379/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2023 – do PRESERV.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 64/2023, nº 66/2023 e nº 71/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 175/2023 e nº 176/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Convocação para reunião – do Conselho Municipal de Habitação.</p> <p style="text-align: justify;">E-mail com informações sobre os Contratos de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União – da Gerência Executiva de Governo Maringá (GIGOV) da Caixa Econômica Federal.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.315/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre alterações na Lei nº 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 013/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Resposta ao Oficio nº 007/2023 Ref.:MPPR-0138.19.000208-7.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 014/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 015/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Resposta ao Oficio n° 020/2023 Ref.:MPPR-0138.20.000674-8.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 016/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Resposta ao Ofício nº 022/2023 Ref.:MPPR-0138.21.000378-4.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 017/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Resposta ao Ofício nº 064/2023 Ret:MPPR-0138.19.000843-1.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 018/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Antônio Dei Nero – Secretário Municipal de Educação – Solicitando informação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 022/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um projeto para a construção de um viaduto ou trincheira na BR-376 para conectar as vias Avenida Maringá com a Avenida Rio de Janeiro e a Rua Inglaterra com a Avenida Brasil. Tal solicitação se faz necessária, devido a falta de um acesso eficiente entre as Zonas Norte e Sul do município.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 023/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que verifique se existe a possibilidade de parcelamento da cobrança da taxa de lixo em 12 parcelas. A presente solicitação se faz necessária, devido ao número de munícipes que entraram em contato requisitando o parcelamento na cobrança da taxa de lixo para melhorar as condições de pagamento. Entende-se, que o parcelamento facilitará o pagamento, sendo uma opção para os contribuintes se organizarem, a fim de quitar a taxa.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 024/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito alteração referente ao número de parcelas do carnê de IPTU, alterando de 04 para 08. O mesmo teve alteração de valores e devido a isso acredito que deveria ser dividido em um número maior para que seja cobrado mensalmente, diminuindo assim o valor das parcelas para que não altere tanto o orçamento financeiro dos contribuintes.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 025/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que programe para o dia 08 de março, dia internacional da mulher, um café da manhã especial para as mulheres que passarem por atendimento nas UBS’s do município.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 026/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a atualização de endereços no Jardim Itália, os motoristas de aplicativos estão com bastante dificuldades de localizar os passageiros.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 027/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um Projeto de Lei para isenção da taxa de lixo para aposentados e pensionistas.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 028/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da realização de tapa buraco na Rua Antônio Pérola, no Parque São Pedro. Tendo em vista que, a via apresenta muitos buracos, o que vem prejudicando o tráfego de veículos.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 029/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a calçada em torno da horta do Jardim Nova Aliança.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 030/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja flexibilizado o agendamento de exames nas UBS’s. Atualmente os agendamentos acontecem uma vez por mês, se possível liberar uma vez na semana ou a cada 15 dias. A intenção é ajudar os munícipes que precisam agendar seus exames com mais agilidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 031/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um exaustor no Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pois, o mesmo não possui uma ventilação boa para épocas quentes do ano.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 032/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a redução da taxa de lixo do município. Tendo em vista o pedido da população que vem sofrendo com o aumento que praticamente dobrou de um ano para o outro.</p>
