Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT NO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EFETIVIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO USO INOVADOR, CRIATIVO E TRANSFORMADOR DA TECNOLOGIA, RESULTANDO EM UM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO. ALÉM DISSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT TAMBÉM PODE SERVIR COMO ESPAÇO DE ACESSO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM TODOS OS NICHOS QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FORNEÇA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MOCHILAS E MATERIAIS COM FORMATO E PESO APROPRIADOS PARA A UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES INADEQUADAS QUE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NO MOMENTO, OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ESSA FUNÇÃO, UTILIZAM MOCHILAS QUE CONTÉM ALÇAS PARA APENAS UM BRAÇO, E CARREGAM MATERIAIS COM PESO INAPROPRIADOS, FATO QUE, PODE CAUSAR PROBLEMAS ORTOPÉDICOS NOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM AS MOCHILAS DIARIAMENTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO ESQUINA COM ESTRELA DALVA. POIS, TEM ACONTECIDO ACIDENTES NO LOCAL, POIS OS VEÍCULOS CRUZAM A AVENIDA EM ALTA VELOCIDADE E ESTA DIFÍCIL ATRAVESSAR A AVENIDA E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) DA AVENIDA MARINGÁ, EM FRENTE AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL NÃO HÁ A NECESSIDADE DE TER O MESMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CEZÁRIO MANCINE COM A RUA LADÁRIO, JARDIM ESPLANADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL REALIZE O VETO DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 569/2023 APROVADO DIA 24/02/2023, DESDE QUE REALIZE UM ESTUDO, URGENTE, PARA AUMENTAR OS VALORES DOS DESCONTOS APLICADOS AOS CONTRIBUINTES JÁ APROVADOS NO REFERIDO PROJETO. COMO TAMBÉM EDITE UM DECRETO FIXANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DE 10/03/2023 PARA NO MÍNIMO 10/05/2023, A FIM DE GARANTIR A TODOS OS MUNÍCIPES TEMPO HÁBIL PARA O PAGAMENTO APÓS A APROVAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADA COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS. DESTA FORMA, ATENDER O PEDIDO DOS SARANDIENSES QUE VIERAM ATÉ A CÂMARA, DE FORMA PACIFICA E DEMOCRÁTICA, OBSERVANDO SEMPRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. A CÂMARA ESTÁ A FAVOR DO POVO, DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA INVERTIDA (DEPRESSÃO) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA, ENTRE AS FARMÁCIAS NISSEI E SÃO JOÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES. POIS, A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO DO JARDIM OURO VERDE II, QUE FICA NA AV. RIACHUELO ESQUINA COM A RUA PIONEIRO VITORINO VOLPATO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2010, QUE TRATA DA TAXA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO. VISTO QUE OS EVENTUAIS DESCONTOS PROPOSTOS PELO EXECUTIVO, NÃO TRAZEM GARANTIA LEGAL E DURADOURA PARA OS PRÓXIMOS ANOS, SENDO NECESSÁRIO UMA LEI FIXA COM VALORES JUSTOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SEJAM OFERTADOS ALGUNS CANTEIROS PARA MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.