Ocorrências da Sessão (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2023 e a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Também colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária do dia 24 de Fevereiro para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada. Após, Solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Despacho nº 001/2023 do Gabinete da Presidência.