Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE TODOS OS DADOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TOCANTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022, E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2023. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EXISTE ALGUM ATRASO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? II - CASO HOUVER ATRASOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OCORRERAM OS ATRASOS; III - CASO HOUVER ATRASOS, DECLINE QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS; IV - SOLICITA-SE, TODAS AS DOCUMENTAÇÕES DE CONTRATOS REFERENTES AOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - DECLINE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15; II - DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS; III - CASO HOUVER PREVISÃO, INFORME SE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL SERÁ FEITA ANTES DO INÍCIO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA TAÇA SARANDI DO ANO DE 2023; IV - INFORME SE O CAMPO MUNICIPAL DO KM/15 ESTÁ INCLUÍDO PARA A UTILIZAÇÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA TAÇA SARANDI DO ANO DE 2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAPÓ EM MARINGÁ, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A VERBA DESTINADA AO ESTÁDIO MUNICIPAL. VISTO QUE NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS NÃO FOI FEITO NENHUM MOVIMENTO PARA QUE A OBRA SEJA CONCLUÍDA, NOSSO ESPORTE NECESSITA DE MAIS ATENÇÃO POIS A OBRA ESTÁ PARADA HÁ MUITOS ANOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO PARA O COMBATE A FOME NA CIDADE DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8, O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRÁTICA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR BARES, RESTAURANTES E AFINS, VISANDO O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES ÀS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2860/2022, de 13 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre as funções de Confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.