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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 10ª Reunião Ordinária do dia 10/04/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 27/2023, nº 31/2023, nº 32/2023, nº 33/2023, nº 794/2023, nº 798/2023, nº 872/2023, nº 874/2023, nº 881/2023 e nº 921/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 004/03 – 2023 – do Conselho Federal Parlamentar.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.323/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.324/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 577/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. </p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 578/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 043/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 12/2023 do Poder Executivo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 044/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 045/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 105/2023 – Ref.: MPPR – 0138.19.000808-4.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 046/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 138/2023 – Ref.: MPPR – 0138.21.000153-1.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 047/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 139/2023 – Ref.: MPPR – 0138.21.000153-1.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 048/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Michel Caldato – Diretor-Geral Águas de Sarandi– Solicitando servidor para acompanhar Pregão Eletrônico da Câmara.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
