Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA. TENDO EM VISTA A GRANDE FILA DE ESPERA POR ESTA ESPECIALIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO. PARA DIMINUIR OU CESSAR DE VEZ ESSE PROBLEMA, REQUER SOLUÇÃO DE MÉDIO A LONGO PRAZO, O AMBIENTE TEM QUE TER TODAS AS PROTEÇÕES, SEJA A PATRULHA ESCOLAR PELA GUARDA MUNICIPAL OU ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, ALÉM DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS, ASSIM COMO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO INTERDISCIPLINARES EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, PARA QUE DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ATIVIDADES DE LAZER, COMO PASSEIOS CICLÍSTICOS, PRECISAMENTE, OFERECENDO EM ÁREAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO BICICLETAS ADAPTADAS, QUE PODERÃO SER: TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS MÃOS, CONHECIDO COMO HANDBIKE; BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USUÁRIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO PARA A COMPRA DE DRONES, PARA AUXILIAR OS AGENTES DE ENDEMIAS NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI E OUTROS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. TENDO EM VISTA QUE MUITAS VEZES OS AGENTES NÃO CONSEGUEM TER ACESSO A IMÓVEIS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS, E UMA VISÃO AÉREA DO LOCAL, JÁ PODERIA IDENTIFICAR POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS FEIRANTES COM MAIS DE 60 ANOS, QUANTO A TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO. TAL MEDIDA VISA GARANTIR UM APOIO AOS FEIRANTES, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMA NO CMEI JÚLIA VOLPATO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 1316, NO JARDIM NOVO BERTIOGA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA JULIO DVORANEN DO JARDIM BOA VISTA, COM A AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA DO PARQUE SÃO PEDRO, TRANSPONDO A LINHA FÉRREA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PROTEÇÃO EFICAZ” VOLTADO À OFERTA DE ''ALUGUEL SOCIAL"' À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SOFRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.