Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.321/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Institui no Município de Sarandi, a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para Associações e Cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Victor Hugo Ranger Côrrea por seu trabalho de destaque e relevância, elevando sempre de forma positiva o nome de Sarandi.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA PET MUNICIPAL”. RECEBEMOS INÚMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNTÁRIOS OU FAMÍLIAS CARENTES, QUE JÁ TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DEPOIS FICAM SEM CONDIÇÕES DE DAR SEQUÊNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO NAS LIGAÇÕES DE ESGOTO REALIZADO NO MUNICÍPIO. MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO QUE ALGUMAS ESTÃO SENDO FEITA DE FORMA IRREGULAR, CAUSANDO TRANSTORNOS COMO VAZAMENTOS E MAL CHEIRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DE OBRAS ASFÁLTICAS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª (PRIMEIRA) PARTE, DA RUA 33 A 39.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM ESTUDO, PROJETO OU ALGUMA MEDIDA JÁ EM ANDAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DECORRENTE DE ALAGAMENTOS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA. EM CASO POSITIVO ESPECIFIQUE AS AÇÕES E DEFINA A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI A METODOLOGIA DE APLICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) QUE É DESTINADO A TODAS AS PREFEITURAS VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA. DESTA FORMA, SOLICITA-SE AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES:
I - DOCUMENTOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO UTILIZADO PARA A APLICAÇÃO DO RECURSO DE INCENTIVO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS).
II - TODOS OS COMPROVANTES QUE DEMONSTRAM A UTILIZAÇÃO DO RECURSO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº 42-320/2022, O QUAL SE REFERE A INCLUSÃO DE UM ESTUDO NOS FUTUROS PROJETOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO.