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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 13ª Reunião Ordinária do dia 02/05/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 12ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 037/2023, nº 038/2023, nº 1.046/2023, nº 1.076/2023, nº 1.102/2023, nº 1.107/2023, nº 1.117/2023, nº 1.118/2023, nº 1.124/2023, nº 1.125/2023, nº 1.131/2023 e nº 1.132/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.332/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 579/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 053/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 054/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Lei promulgada e publicada pela Câmara Municipal de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 055/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Leis.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 056/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 196/2023 Ref.: MPPR-0138.22.000150-3.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados