Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 17:30
Encerramento: 02/05/2023 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Não Apresentou Justificativa Sessão
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Não Apresentou Justificativa Sessão
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 13ª Reunião Ordinária do dia 02/05/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 12ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 037/2023, nº 038/2023, nº 1.046/2023, nº 1.076/2023, nº 1.102/2023, nº 1.107/2023, nº 1.117/2023, nº 1.118/2023, nº 1.124/2023, nº 1.125/2023, nº 1.131/2023 e nº 1.132/2023 – do Prefeito.

Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.332/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 579/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 053/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 054/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Lei promulgada e publicada pela Câmara Municipal de Sarandi.

Ofício nº 055/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Leis.

Ofício nº 056/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 196/2023 Ref.: MPPR-0138.22.000150-3.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do TCE-PR nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Prestação de contas anual. Exercício de 2020. Art. 16, II, LC n. 113/2005. Parecer prévio recomendando a REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.
Aprovado(a).

Obs.: ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 176/2022, RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANÁ, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer do TCE-PR nº 176 de 2022
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Sim
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Sim
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
    Declinou.

    2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
    Declinou.

    3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
    Declinou.

    4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
    Declinou.

    5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
    Declinou.




    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas realizada pelo 1º Secretário, o Presidente prosseguiu com a leitura da justificativa de não comparecimento na 13ª Sessão do Vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", o qual informou estar em reunião com sua equipe jurídica para tratar de assuntos referentes ao seu mandato.




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