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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 21ª Reunião Ordinária do dia 26/06/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023 para aprovação. O edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" solicitou retificação da referida Ata. A solicitação foi indeferida pelo Presidente da Câmara, amparado pelo Art. 293, §2º, do Regimento Interno. Após os esclarecimentos, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 55/2023, nº 56/2023, nº 57/2023, nº 58/2023, nº 59/2023, nº 1.750/2023, nº 1.752/2023, nº 1.754/2023, nº 1.760/2023, nº 1.764/2023, nº 1.771/2023, nº 1.773/2023, nº 1.774/2023, nº 1.799/2023, nº 1.819/2023, nº 1.825/2023 e nº 1.830/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 314/2023, nº 316/2023, nº 317/2023 e 318/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 151/2023 e 152/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 434/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 504/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Convite endereçado a todos os vereadores – Para solenidade de entrega de novos veículos, além de equipamentos de proteção individual e uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.375/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.376/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.377/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.378/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO ACIMA DA BR-376, SITUADO NA AVENIDA LONDRINA, CENTRO DE SARANDI – PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “FRANCISCO RODRIGUES CORREIA”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.379/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 583/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 084/2023/CMS, da CÂMARA – A Senhora Dra. Marilim M. C. Ferro Araújo – Advogada do Município – Encaminhando resposta ao Ofício nº 776/2023 – PJMS.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 085/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 086/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 334/2023 Ref.: MPPR-0138.18.000458-0.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 087/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 088/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação de Projetos de Leis.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 089/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Diego Franco Pereira – Chefe de Gabinete – Encaminhando resposta aos Ofícios nº 1710/2023 e 1760/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 090/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando a Lei Complementar nº 440/2023.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
