Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE "DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19 EM SARANDI-PR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI O “DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA”.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DOENÇA INCAPACITANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE E TAMBÉM DOS ESTUDANTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS APRESENTAM DOENÇA INCAPACITANTE, MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE OU IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A SE MATRICULAREM EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS) E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE EVENTOS E DE DIVERSÃO COM MÚSICA EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LEI MUNICIPAL QUE GARANTE AO SERVIDOR EFETIVO POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETUADO PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

INSTITUI O MAIO FURTA-COR, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES – CAC’S NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAIS, ESTADUAL, REGIONAL E MICRORREGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI AS ESCOLARIDADES MÍNIMAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.388/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.395/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.