Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 25ª Reunião Ordinária do dia 14/08/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p> <p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente também colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária do dia 09 de agosto de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 65/2023 e nº 2.119/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 60/2023 – do 5º (QUINTO) Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar.</p> <p style="text-align: justify;">Convite para Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.398/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 – da COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL – o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.318/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 – da COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL – o qual DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO “VETO Nº 003/2023”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.357/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO NÚCLEO DE ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 108/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando arquivamento de Projetos de Lei.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 109/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 110/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informações de Projetos de Leis.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 111/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente do PRESERV – Encaminhando Convite para participar de Reunião das Comissões.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados