Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 269/2022, QUE SE TRATA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 1881. QUESTIONA-SE A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI APRESENTADA HÁ MAIS DE UM ANO (01 ANO). DEVIDO AO PRAZO ESTENDIDO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – QUAL PRAZO PARA O ATENDIMENTO DO REDUTOR DE VELOCIDADES NO LOCAL?
II – QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS ECOLÓGICO, FORAM INSTALADOS NO ÚLTIMO ANO NO MUNICÍPIO?
III – QUAL MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO NO LOCAL SUPRACITADO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO INSTALOU DIVERSOS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE?
IV – QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADES DOS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTO REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2022 NA AVENIDA BORSARI NETO:
I – QUAL O NÚMERO DO EDITAL DA OBRA SUPRACITADA?
II – QUAL MOTIVO QUE MESMO APÓS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO O ASFALTO SE ENCONTRA COM DESNÍVEIS E ONDULAÇÕES DE MAL ACABAMENTO?
III – QUAL MOTIVO QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NÃO FOI REALIZADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
IV – NO TÉRMINO DA OBRA, NÃO FOI REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA GANHA DO PROCESSO LICITATÓRIO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO UMA UNIDADE ANEXO A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES ADULTAS, QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE NECESSITAM SE AFASTAR DE CASA POR SOFREREM AMEAÇAS, E CORREREM RISCO DE MORTE, PARA QUE ELAS POSSAM SER ACOLHIDAS JUNTO A SEUS FILHOS. COM O OBJETIVO DE PROTEGÊ-LAS, DANDO-LHES SUPORTE SOCIAL E JUDICIAL, AJUDANDO ASSIM A MESMA A RESGATAR SUA IDENTIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU EM ANDAMENTO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, EM ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS PROTOCOLOS DE REMOÇÃO DE ÁRVORES SÃO ATENDIDOS POR DIA;
2 – QUAL A MÉDIA DE REMOÇÃO DE ÁRVORES CONDENADAS POR MÊS;
3 – COMO ESTÁ SENDO FEITA A ATUALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
4 – SE OS ATENDIMENTOS PARA PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES ESTÃO SENDO FEITOS INTEGRALMENTE POR EMPRESA TERCEIRIZADA.
EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL PERCENTUAL É ATENDIDO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL PERCENTUAL ESTÁ SENDO REALIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS EM SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REALIZAR A MARATONA (CORRIDA) 12 DE OUTUBRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS E TAMBÉM DAS MESMAS QUE CAÍRAM POR CONTA DOS ÚLTIMOS TEMPORAIS. EM PROL DO MEIO AMBIENTE E PARA UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL, SE FAZ NECESSÁRIO TER UM PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES EM TODA A CIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS TERCEIRIZADAS OU ATÉ MESMO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DA REGIÃO, PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL, TENDO EM VISTA, O AUMENTO CRESCENTE DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos policiais militares subtenente Claudinei Balan, 2º Sargente Luiz Carlos Cock, Cabo Alex Silveira Sola, Cabo Carlos Wesley de Oliveira, Cabo Rodrigo dos Santos Andrade, Soldado Luciana Marques da Silva, Soldado Jesse Victor de Souza da Rocha e Soldado Rafael Henrique Pires, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade junto ao Programa Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que sobre direção do Sargento Sérgio não mediram esforços para que as crianças e jovens do nosso município pudessem participar desse programa tão importante de conscientização.

Concede título de cidadão benemérito ao senhor Pedro Galindo Netto e dá outras providências.

DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO – I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.410/2023.