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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 38ª Reunião Ordinária do dia 20/11/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Vice-Presidente colocou a Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 84/2023, nº 85/2023, nº 86/2023, nº 87/2023, nº 88/2023, nº 89/2023, nº 90/2023, nº 2.743/2023 e nº 2.775/2023 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 671/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 256/2023 – da Vigilância Sanitária.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 8/2023 – da Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.413/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.446/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.414/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.415/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.416/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORDINÁRIA 2710/2021.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.417/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1º E EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2755, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 595/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 39/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – A QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 53 NA REDAÇÃO DO INCISO XVI E O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 165/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 166/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 167/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando arquivamento do Projeto de Lei nº 3.407/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 168/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando diário de bordo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 169/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Solicitando dilação de prazo para o Ofício nº 647/2023 Ref.: MPPR-0138.23.000051-3.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
