Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 17:30
Encerramento: 20/11/2023 - 17:43



Mesa Diretora
Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eunildo Zanchim "Nildão" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 38ª Reunião Ordinária do dia 20/11/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Vice-Presidente colocou a Ata da 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 84/2023, nº 85/2023, nº 86/2023, nº 87/2023, nº 88/2023, nº 89/2023, nº 90/2023, nº 2.743/2023 e nº 2.775/2023 – do Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 671/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofício nº 256/2023 – da Vigilância Sanitária.

Ofício nº 8/2023 – da Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.413/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.446/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.414/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.415/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.416/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORDINÁRIA 2710/2021.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.417/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1º E EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2755, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 595/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 39/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – A QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 53 NA REDAÇÃO DO INCISO XVI E O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 165/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 166/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 167/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando arquivamento do Projeto de Lei nº 3.407/2023.

Ofício nº 168/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando diário de bordo.

Ofício nº 169/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Solicitando dilação de prazo para o Ofício nº 647/2023 Ref.: MPPR-0138.23.000051-3.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do TCE-PR nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Número de Protocolo: 5839
Prestação de contas do prefeito municipal. Exercício de 2021. Saneamento de impropriedade no curso da instrução processual. Súmula 8. Parecer prévio pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas.
Aprovado(a).

Obs.: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 354/2023, RECOMENDANDO A REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANÁ, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer do TCE-PR nº 354 de 2023
  • Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Sim
  • Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" - Sim
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Sim
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Sim
  • Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
    Declinou.

    2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
    Declinou.




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente justificou a ausência do vereador Eunildo Zanchim “Nildão”, Presidente desta Casa de Leis, devido a procedimento cirúrgico.

    Após a leitura do texto bíblico, o Presidente convidou o vereador Fábio de Souza Silveira para compor a mesa na vice-presidência da sessão.

    Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Edital nº 002/2023, referente a Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para discussão de Projetos de Leis Orçamentários.




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