1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3413 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5901
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Altera a redação da Lei 2.446/2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3414 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5902
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3415 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5903
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3417 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5905
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Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 592 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5842
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 595 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5906
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR E KEILA BATISTA ZEGOBIA) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Requerimento nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5930
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SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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