Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3413 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5901
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação da Lei 2.446/2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3414 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5902
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3415 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 5903
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3417 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5905
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5842
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5906
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR E KEILA BATISTA ZEGOBIA) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Requerimento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 5930
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |