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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 41ª Reunião Ordinária do dia 11/12/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 94/2023, nº 96/2023, nº 2.880/2023, nº 2.882/2023 e nº 2.884/2023 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 214/2023 e nº 215/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 38/2023 – do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 889/2023 – do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> <p style="text-align: justify;">CONVITE PARA O INÍCIO DAS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.423/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.424/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.425/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL INSTITUI O ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.428/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.429/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.430/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 596/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 597/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 008/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 179/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decretos Legislativos.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 180/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
