Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 17:30
Encerramento: 11/12/2023 - 17:42



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 41ª Reunião Ordinária do dia 11/12/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 94/2023, nº 96/2023, nº 2.880/2023, nº 2.882/2023 e nº 2.884/2023 – do Gabinete do Prefeito.

Ofícios nº 214/2023 e nº 215/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Ofício nº 38/2023 – do PRESERV – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.

Ofício nº 889/2023 – do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

CONVITE PARA O INÍCIO DAS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.423/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.424/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.425/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL INSTITUI O ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.428/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.429/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.430/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 596/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 597/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Resolução nº 008/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 179/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decretos Legislativos.

Ofício nº 180/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3401 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5708
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3402 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5709
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO COM 9 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VEREADORA ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3403 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5710
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 527.339.005,14 - QUINHENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre indicação apresentada na sessão anterior.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Antes do encerramento da sessão, o Presidente convidou a todas e a todos para acompanharem neste mesmo dia, às 19 horas, a 8ª (OITAVA) Sessão Solene do ano de 2023, em que será celebrada o Encerramento do Mandato dos Vereadores Mirins Eleitos para a 1ª (PRIMEIRA) Legislatura.




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