Ocorrências da Sessão (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Após a discussão e votação do Item I, o Presidente fez a leitura do seguinte texto: SENHORES, COMO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DOS ITENS V, VI, VII, VIII, X E XI DA PAUTA SE ENCONTRAM EM REGIME DE URGÊNCIA, VAMOS TAMBÉM REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DA MESA DIRETORA, OS PROJETOS DOS ITENS II, III, IV E IX, DE ACORDO COM A ALÍNEA “C”, DO INCISO SEGUNDO, DO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO, OS PROJETOS SERÃO VOTADOS EM TURNO ÚNICO e perguntou se todos estavam de acordo. Todos os presentes concordaram. Após a leitura do Item V, o 1º Secretário solicitou QUESTÃO DE ORDEM e disse que os projetos dos Itens V e XI da pauta necessitavam da emissão de parecer das comissões e no Item XII análise de emenda também das comissões. Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão para emissão de parecer e análise de emenda das comissões. No retorno aos trabalhos da sessão, o Presidente perguntou ao 1º Secretário qual foi o resultado dos pareceres. O 1º Secretário disse que os projetos dos Itens V e XI da pauta receberam parecer favorável das comissões, e que para os dois Itens foram apresentados projetos substitutivos e que para o Item XII a emenda será apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.