1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5943
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Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5986
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Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5987
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Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5989
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Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5991
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Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do município de Sarandi, e dá outras disposições.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5992
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5993
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Altera a lei ordinária nº 2.947, de 26 de julho de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5994
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Altera a lei ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 600 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5982
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 602 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5990
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 603 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5995
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Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5944
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Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, APROVADAS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3429 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5945
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Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5946
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3438 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5981
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5942
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5996
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SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.428/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.429/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.430/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.438/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597/2023.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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