Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/01/2024 - 11:30
Encerramento: 26/01/2024 - 12:06



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 2ª Reunião Extraordinária do dia 26/01/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Não houve.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5943
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5986
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5987
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5989
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara municipal de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5991
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do município de Sarandi, e dá outras disposições.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5993
Altera a lei ordinária nº 2.947, de 26 de julho de 2023, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5994
Altera a lei ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 600 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5982
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 602 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5990
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 603 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5995
Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5944
Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, APROVADAS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3429 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5945
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5946
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3438 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5981
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5942
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
17 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5996
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.428/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.429/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.430/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.438/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597/2023.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Ocorrências da Sessão

Após a discussão e votação do Item I, o Presidente fez a leitura do seguinte texto: SENHORES, COMO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DOS ITENS V, VI, VII, VIII, X E XI DA PAUTA SE ENCONTRAM EM REGIME DE URGÊNCIA, VAMOS TAMBÉM REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DA MESA DIRETORA, OS PROJETOS DOS ITENS II, III, IV E IX, DE ACORDO COM A ALÍNEA “C”, DO INCISO SEGUNDO, DO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO, OS PROJETOS SERÃO VOTADOS EM TURNO ÚNICO e perguntou se todos estavam de acordo. Todos os presentes concordaram. Após a leitura do Item V, o 1º Secretário solicitou QUESTÃO DE ORDEM e disse que os projetos dos Itens V e XI da pauta necessitavam da emissão de parecer das comissões e no Item XII análise de emenda também das comissões. Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão para emissão de parecer e análise de emenda das comissões. No retorno aos trabalhos da sessão, o Presidente perguntou ao 1º Secretário qual foi o resultado dos pareceres. O 1º Secretário disse que os projetos dos Itens V e XI da pauta receberam parecer favorável das comissões, e que para os dois Itens foram apresentados projetos substitutivos e que para o Item XII a emenda será apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.




Conteúdo Multimídia