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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 1ª Reunião Ordinária do dia 05/02/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Colocou as Atas da 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) Sessão Extraordinária do dia 19 de Dezembro de 2023 e da 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) Sessão Extraordinária do dia 27 de Dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Colocou as Atas da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Extraordinária do dia 16 de Janeiro de 2024 e da 2ª (SEGUNDA) Sessão Extraordinária do dia 26 de Janeiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Colocou a Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene do dia 15 de Janeiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 97/2023, nº 98/2023, nº 100/2023, nº 101/2023, nº 102/2023, nº 104/2023, nº 2.959/2023, nº 2.962/2023, nº 2.969/2023, nº 2.986/2023 e nº 2.990/2023 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 01/2024, nº 02/2024, nº 03/2024, nº 04/2024, nº 05/2024, nº 06/2024, nº 07/2024, nº 08/2024, nº 09/2024, nº 10/2024, nº 12/2024, nº 13/2024, nº 43/2024, nº 46/2024, nº 54/2024, nº 55/2024, nº 63/2024, nº 64/2024, nº 84/2024, nº 95/2024, nº 107/2024, nº 108/2024 e nº 120/2024 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 80/2024 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 98/2024 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 28/2024 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2024 – do Ministério Público Eleitoral.</p> <p style="text-align: justify;">Convite para a Troca de Comando da Guarda Civil Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.432/2024 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual Dá denominação ao Tanque Batismal, situado no Parque Ecológico Papa João Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. “BATISTÉRIO CLEMENTINO JOSÉ FRANCELINO DA SILVA”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.433/2024 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual Dá denominação ao Parque Adaptado, situada na Praça dos Pioneiros, respectivamente, na forma que especifica. “PARQUE ADAPTADO ANA VITÓRIA DO AMARAL DE CAMPOS”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.434/2024 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.435/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera e Regulamenta a Lei nº 1350/2006, na forma que especifica, a qual dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo, Templos de qualquer culto, casas pastorais e as Associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.436/2024 – dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual Dá denominação ao Parque de Exposições, situado no lote nº 158, na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. “PARQUE DE EXPOSIÇÕES PIETRO VOLPATO”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.437/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a Municipalidade, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.438/2024 – da MESA DIRETORA – o qual Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.439/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.440/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.441/2024 – da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.442/2024 – da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.443/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a Municipalidade, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.444/2024 – da MESA DIRETORA – o qual Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.445/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.446/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.447/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei Ordinária nº 2.947, de 26 de julho de 2023, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.448/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei Ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.449/2024 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.450/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre autorização de aquisição amigável de bem imóvel destinado a abertura da rua do Paço Municipal de Sarandi – PR, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.451/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Institui o pagamento de “JETON DE PRESENÇA” pela participação em Órgãos de Deliberação Colegiada da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI, Autarquia Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi-PR e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 598/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 599/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Adequa o prazo estabelecido no §2º do Artigo 86 da Lei Complementar 397/2022 às condições específicas da Autarquia Águas de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 600/2024 – da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 601/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 602/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 603/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 178/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fernando Guimarães – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminhando Prestação de Contas Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 184/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 185/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 186/2023/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Daniela Cristina Arone Mogone – Promotora de Justiça – Encaminhando resposta ao Ofício nº 766/2023 do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 187/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Carlos Birches Sebrian – Munícipe – Encaminhando resposta ao Protocolo 110-47/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Henrique Aran – Chefe do Cartório Eleitoral de Sarandi – Solicitando empréstimo de urna eletrônica.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 003/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente do PRESERV – Encaminhando resposta ao Ofício nº 038/2023 – PRESERV/CONTAB.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 004/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando repasse de recursos financeiros para o Exercício de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 005/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 006/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 007/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 008/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 009/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – Encaminhando resposta ao Ofício nº 647/2023 do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 010/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Jillian Roberto Servat – Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná – Solicitando parecer da Assessoria Jurídica do TRE-PR.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 012/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando informação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 013/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Marcos Antonio Pereira Mochi – Chefe de Cultura – Solicitando uso de espaço municipal.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
