Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIOS DA REGIÃO INICIARÃO A ENTREGA NO INÍCIO DAS AULAS. SE HÁ PREVISÃO DECLINE MÊS E DATA DA ENTREGA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU MESMO A APLICAÇÃO DE CASCALHOS (PEDRISCO) E TAMBÉM INFORME SOBRE A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA MÁRIO MARTINUCCI, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM CANIL PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL POSSA REALIZAR AS ABORDAGENS EM RESIDÊNCIAS FAMILIARES, A FIM DE EVITAR QUE AS ABORDAGENS DE INVESTIGAÇÃO NAS CASAS OCASIONE EM SITUAÇÃO DE DESORGANIZAÇÃO, E SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO SUBJETIVO PARA AS FAMÍLIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA SALA PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. POIS, QUANDO CHOVE OS MOTORISTAS NÃO TEM ONDE FICAR, E FICARIA UM AMBIENTE MAIS BONITO E ACONCHEGANTE PARA ELES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DO PEDIDO E DA ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR.

ALTERA A LEI Nº 2.860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.