Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO GESTACIONAL E PÓS-PARTO PARA PACIENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR ANO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO, NAS SEGUINTES VIAS: RUA SÃO DIMAS SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA SÃO JOÃO BATISTA SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO RESIDENCIAL BOM PASTOR (ALPHAVILLE). INFORMO AINDA QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO ESSE BINÁRIO NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE É MUITO MAIOR QUE A CAPACIDADE DA VIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, INCLUINDO TODOS OS TIPOS DE TRATAMENTOS NECESSÁRIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO SÓ FUNCIONAREM DEVIDO AO CONVÊNIO COM AS FACULDADES E O PORQUE DE NÃO SEREM FORNECIDAS MAIS AS CONSULTAS PELO CISAMUSEP, ONDE SE TEM CONHECIMENTO QUE A SECRETARIA TEM CONDIÇÕES DE FORNECER. VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO EM ÉPOCA DE FÉRIAS DESSAS FACULDADES.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.406/2023, de autoria da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.