Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Protocolo: 6018
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
2 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Protocolo: 6019
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO GESTACIONAL E PÓS-PARTO PARA PACIENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR ANO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
3 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Protocolo: 6020
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO, NAS SEGUINTES VIAS: RUA SÃO DIMAS SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA SÃO JOÃO BATISTA SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO RESIDENCIAL BOM PASTOR (ALPHAVILLE). INFORMO AINDA QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO ESSE BINÁRIO NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE É MUITO MAIOR QUE A CAPACIDADE DA VIA. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
4 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 6021
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, INCLUINDO TODOS OS TIPOS DE TRATAMENTOS NECESSÁRIOS. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
5 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 6022
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
6 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Protocolo: 6023
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO SÓ FUNCIONAREM DEVIDO AO CONVÊNIO COM AS FACULDADES E O PORQUE DE NÃO SEREM FORNECIDAS MAIS AS CONSULTAS PELO CISAMUSEP, ONDE SE TEM CONHECIMENTO QUE A SECRETARIA TEM CONDIÇÕES DE FORNECER. VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO EM ÉPOCA DE FÉRIAS DESSAS FACULDADES. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 5929
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.406/2023, de autoria da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REJEITADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 5933
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3449 de 2024
Processo: -
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 6015
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |