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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 7ª Reunião Ordinária do dia 18/03/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “TONINHA AGUIAR” procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 14/2024, Ofício nº 390/2024, Ofício nº 411/2024, Ofício nº 412/2024, Ofício nº 413/2024, Ofício nº 415/2024, Ofício nº 421/2024 – Gabinete do Prefeito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 038/2024 – do edil Adriano Amorim;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 190/2024 – da Secretaria Municipal de Urbanismo;</p> <p style="text-align: justify;">E-MAIL DO TRE/PR – INFORMANDO SOBRE O PROJETO PARLAMENTO JOVEM 2024;</p> <p style="text-align: justify;">CONVITE PARA O ATO DE POSSE DA SENHORA DEPUTADA SILVANA COVATTI.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 3459/2024, da MESA DIRETORA, o qual Fixa os subsídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 3460/2024, da MESA DIRETORA, o qual Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 3461/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 3462/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 3463/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dá denominação a Estrada Jaguaruna de Avenida “Francisco Rodrigues Correia”, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica. </p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 030/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Comunicando arquivamento de Projeto de Lei.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 031/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 032/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção ou veto.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 033/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil – Encaminhando Moção de apoio.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 034/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Camilo Santana, Ministro da educação do Brasil – Encaminhando Moção de apoio.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 035/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do Instituto Federal do Paraná – Encaminhando Moção de apoio.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 036/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Arilson Chiorato, Deputado Estadual do Paraná – Encaminhando Moção de apoio.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 037/2024/CMS, da CÂMARA – À Senhora Gleisi Helena Hoffmann, Deputada Federal – Encaminhando Moção de apoio.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 038/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados