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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 12ª Reunião Ordinária do dia 22/04/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Solene do dia 17 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 16/2024-AF, nº 18/2024-AF, nº 20/2024, nº 21/2024, nº 22/2024, nº 23/2024, nº 543/2024 e nº 636/2024 – do Gabinete do Prefeito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2024 – do edil Gilberto Messias de Pinas;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 055/2024 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 240/2024 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;</p> <p style="text-align: justify;">CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEDACINHO DO CÉU;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.469/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade do número de licitação em placas ou sinalizações apropriadas de todas as obras públicas realizadas pelo município.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.470/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre a Alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.471/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 606/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 607/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 608/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 609/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 053/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando resposta.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 054/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 055/2024/CMS, da CÂMARA – A Senhora Eloise Alessandra Rodrigues – Advogada – Encaminhando resposta.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 056/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 057/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando arquivamento do Projeto de Lei nº 3.451/2024.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 058/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
