Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO:
A) SERVIÇOS PRELIMINARES:
DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA AQUIDABAN. MORADORES DO LOCAL NOS TROUXERAM INFORMAÇÕES DE QUE O REJUNTE APLICADO NO PARALELEPÍPEDO ESTÁ SENDO FEITO COM A PRÓPRIA TERRA E NÃO COM PÓ DE PEDRA. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES, GOSTARIA DE SABER SE O PÓ DE PEDRA SERÁ COLOCADO AO FINAL DA OBRA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CMEI MENINO JESUS. POIS, AS MESMAS ESTÃO POR CIMA DO TELHADO, O QUE PODE CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOVA ALIANÇA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ, EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO PELAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO A CIDADE LIMPA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA VAZ CAMINHA ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. MUITOS MOTORISTA ESTÃO USANDO DESSE TRECHO, COMO VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO, GERANDO UM GRANDE FLUXO NO TRÂNSITO, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE SINALIZAÇÕES MAIS ADEQUADAS.

Dá denominação ao núcleo de ensino e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, S/N, Lote 197-B-1, Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica. "Sargento Silvano de Azevedo Mendes".

Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá outras providências.