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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 13ª Reunião Ordinária do dia 29/04/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 24/2024, nº 25/2024, nº 640/2024, nº 686/2024 e nº 687/2024 – do Gabinete do Prefeito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 705/2024 – do Gabinete do Prefeito – Encaminhando justificativa para o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.423/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, que Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo, no Município de Sarandi;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 063/2024 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 187/2024 – da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 399/2024 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública;</p> <p style="text-align: justify;">EMAIL – Formosa Móveis LTDA;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.472/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, o qual Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.473/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.474/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 059/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
