Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CANABIDIOL (CBD) EM NOSSO MUNICÍPIO. DADO O CRESCENTE CONHECIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS TERAPÊUTICOS DO CBD, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM CONDIÇÕES MÉDICAS ESPECÍFICAS, ESTAMOS INTERESSADOS EM OBTER DADOS PRECISOS SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM ESSE COMPOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
1. GOSTARIA DE SABER QUAL É A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DO CANABIDIOL EM NOSSO MUNICÍPIO?
2. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS, CLASSIFICADAS ENTRE CRIANÇAS E ADULTOS, QUE USAM CANABIDIOL NO MUNICÍPIO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI FINALIZADO O ASFALTO DA AVENIDA GIRO WATANABE, ENTRE AS RUAS VINTE E OITO E TRINTA E DOIS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE FALTA SOMENTE ESSE TRECHO PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO RECAPE DA RUA JOAQUIM FERLINI, ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO. POIS, NESTAS DUAS QUADRAS O ASFALTO ENCONTRA-SE DETERIORADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS, DISPÕEM DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS E QUANTOS AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS SEJAM CONTEMPLADOS COM OS EQUIPAMENTOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CAMPO GRANDE. TENDO, EM VISTA QUE OS BUEIROS ESTÃO COM ÁGUA PARADA E MAL CHEIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE INTERPRETES EM LIBRAS E DE PROFESSORES COM SURDEZ, PARA OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UMA PREVISÃO DE COMPRA DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO.

Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá outras providências.