Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de promover a execução de estudos de viabilidade visando a criação do “Selo Horta Pedagógica”, a ser atribuído a hortas comunitárias de Sarandi. Conscientizar os educandos sobre preservação do meio ambiente, estimular a adoção de práticas que visem à sustentabilidade e à alimentação saudável, bem como proporcionar interação com a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a manutenção do telhado da UBS Rio de Janeiro. Tendo em vista que houve reclamações de usuários da unidade que recentemente, está sendo necessário a utilização de baldes para conter a água que está caindo do teto.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os detalhes da forma de distribuição de medicamento no município.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 002, nº 003, nº 004, nº 005, nº 006, nº 007, nº 008 e nº 009, contidos no ofício nº 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/05/2024.

Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.

Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica.

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 53 na redação do inciso XVI e o art. 54 da Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990.