Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/05/2024 - 13:30
Encerramento: 28/05/2024 - 13:37



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 3ª Reunião Extraordinária do dia 28/05/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Não houve.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6343
Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 606 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6252
Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 607 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6254
Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 608 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6255
Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 609 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6256
Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Emenda Modificativa nº 8, de 27 de maio de 2024, aprovada por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
6 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6370
Solicita a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar nº 609/2024.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Na discussão do item 5 - Projeto de Lei Complementar nº 609/2024, o presidente solicitou verbalmente o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final na Emenda Modificativa nº 8, de 27 de maio de 2024. O parecer da Comissão, por meio do vereador Dionizio Aparecido Viaro, foi favorável a Emenda.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/506.




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