Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 6343
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica. - - |
Aprovado(a). Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 6252
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 6254
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 6255
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 6256
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Emenda Modificativa nº 8, de 27 de maio de 2024, aprovada por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 6 |
Requerimento nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 6370
Turno: Único
Texto original
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Solicita a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar nº 609/2024. - - |
Aprovado(a). Requerimento aprovado por unanimidade. |