SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 31/2024, n&ordm; 32/2024, n&ordm; 1.155/2024, n&ordm; 1.163/2024, n&ordm; 1.165/2024, n&ordm; 1.174/2024, n&ordm; 1.193/2024, n&ordm; 1.214/2024, n&ordm; 1.233/2024, n&ordm; 1.258/2024, n&ordm; 1.283/2024, n&ordm; 1.284/2024 e n&ordm; 1.304/2024 &ndash; do Gabinete do Prefeito;
Of&iacute;cio n&ordm; 374/2024 &ndash; SMSMA;
Of&iacute;cio n&ordm; 86/2024 e n&ordm; 95/2024 &ndash; Adriano Amorim;
Of&iacute;cio n&ordm; 20/2024 &ndash; HAB/URBANISMO;
Of&iacute;cio n&ordm; 560/2024 &ndash; MPPR;
Of&iacute;cio n&ordm; 178/2024, n&ordm; 209/2024, n&ordm; 210/2024, n&ordm; 211/2024, n&ordm; 212/2024, n&ordm; 213/2024, n&ordm; 214/2024, n&ordm; 215/2024, n&ordm; 216/2024 e n&ordm; 217/2024 &ndash; Secretaria Municipal de Planejamento;
Of&iacute;cio CIRCULAR n&ordm; 546/2024 &ndash; Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 63/2024 N&ordm; 64/2024 &ndash; TRE-PR;
Of&iacute;cio n&ordm; 447/2024 &ndash; SMSMA &ndash; Setor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o;
Edital de convoca&ccedil;&atilde;o;
Editais de conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.487/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Disp&otilde;e sobre especifica&ccedil;&otilde;es dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 2996/2023.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 610/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar n&ordm; 10, e 27 de dezembro de 1992 &ndash; Estatuto dos Servidores do Munic&iacute;pio de Sarandi, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 102/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Walter Volpato &ndash; Prefeito &ndash; Encaminhando Projeto de Lei para San&ccedil;&atilde;o e/ou Veto, Promulga&ccedil;&atilde;o e Publica&ccedil;&atilde;o.
Of&iacute;cio n&ordm; 103/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Michel Caldato &ndash; Diretor-Geral da Autarquia Municipal &Aacute;guas de Sarandi &ndash; Solicitando que seja feito a liga&ccedil;&atilde;o de rede de esgoto, na C&acirc;mara Municipal de Sarandi.
Of&iacute;cio n&ordm; 104/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Dr. Ivandeci Jos&eacute; Cabral Junior &ndash; Promotor de Justi&ccedil;a &ndash; Encaminhando resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 472/2024.
Of&iacute;cio n&ordm; 105/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; &Agrave; Senhora Vanyelza Mesquita Bueno &ndash; Ju&iacute;za da 206&ordm; Zona Eleitoral do Foro Regional de Sarandi &ndash; Encaminhando o Decreto Legislativo n&ordm; 001/2021.
Of&iacute;cio n&ordm; 106/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; &Agrave; Senhora Ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia Antunes Rocha &ndash; Presidente do Tribunal Superior Eleitoral &ndash; TSE &ndash; Encaminhando o Decreto Legislativo n&ordm; 001/2021.
Of&iacute;cio n&ordm; 107/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Paulo Henrique Aran &ndash; Chefe de Cart&oacute;rio do Foro Regional de Sarandi &ndash; Encaminhando informa&ccedil;&otilde;es.
Of&iacute;cio n&ordm; 108/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash;Ao Senhor Walter Volpato J&uacute;nior &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Urbanismo &ndash; Encaminhando informa&ccedil;&otilde;es.
Of&iacute;cio n&ordm; 109/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Douglas Alexandre de Miranda Batista &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o &ndash; Encaminhando informa&ccedil;&otilde;es.
Of&iacute;cio n&ordm; 110/2024/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Walter Volpato &ndash; Prefeito &ndash; Encaminhando a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria do Poder Legislativo de 2025.&nbsp;

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)