Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 24ª Reunião Ordinária do dia 5 de agosto de 2024.

A convite do Senhor Presidente, a edil  Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Presidente colocou a Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 8 de julho de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

Ofício nº 31/2024, nº 32/2024, nº 1.155/2024, nº 1.163/2024, nº 1.165/2024, nº 1.174/2024, nº 1.193/2024, nº 1.214/2024, nº 1.233/2024, nº 1.258/2024, nº 1.283/2024, nº 1.284/2024 e nº 1.304/2024 – do Gabinete do Prefeito;

Ofício nº 374/2024 – SMSMA;

Ofício nº 86/2024 e nº 95/2024 – Adriano Amorim;

Ofício nº 20/2024 – HAB/URBANISMO;

Ofício nº 560/2024 – MPPR;

Ofício nº 178/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024, nº 212/2024, nº 213/2024, nº 214/2024, nº 215/2024, nº 216/2024 e nº 217/2024 – Secretaria Municipal de Planejamento;

Ofício CIRCULAR nº 546/2024 – Secretaria Municipal de Administração;

Ofício nº 63/2024 Nº 64/2024 – TRE-PR;

Ofício nº 447/2024 – SMSMA – Setor de Fiscalização;

Edital de convocação;

Editais de convenções partidárias.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.487/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre especificações dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordinária nº 2996/2023.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 610/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar nº 10, e 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Ofício nº 102/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 103/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Michel Caldato – Diretor-Geral da Autarquia Municipal Águas de Sarandi – Solicitando que seja feito a ligação de rede de esgoto, na Câmara Municipal de Sarandi.

Ofício nº 104/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – Encaminhando resposta ao Ofício nº 472/2024.

Ofício nº 105/2024/CMS, da CÂMARA – À Senhora Vanyelza Mesquita Bueno – Juíza da 206º Zona Eleitoral do Foro Regional de Sarandi – Encaminhando o Decreto Legislativo nº 001/2021.

Ofício nº 106/2024/CMS, da CÂMARA – À Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Encaminhando o Decreto Legislativo nº 001/2021.

Ofício nº 107/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Henrique Aran – Chefe de Cartório do Foro Regional de Sarandi – Encaminhando informações.

Ofício nº 108/2024/CMS, da CÂMARA –Ao Senhor Walter Volpato Júnior – Secretário Municipal de Urbanismo – Encaminhando informações.

Ofício nº 109/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Douglas Alexandre de Miranda Batista – Secretário Municipal de Administração – Encaminhando informações.

Ofício nº 110/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando a proposta orçamentária do Poder Legislativo de 2025.