Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 17:30
Encerramento: 07/10/2024 - 17:46



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Não Apresentou Justificativa Sessão
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 33ª Reunião Ordinária do dia 07 de outubro de 2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 1.748/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 2/9/2024.

Ofício nº 1.768/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 26/8/2024.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofícios nº 130/2024 /CMS da CÂMARA – Ao Senhor WalterVolpato – Prefeito – Comunicamos a Vossa Excelência para que seatente para o conteúdo do Ofício n° 3/2024/COF.

Ofícios nº 131/2024 /CMS da CÂMARA – Ao Senhor WalterVolpato – Prefeito – Encaminhando os requerimentos e as indicações.

Ofícios nº 132/2024 /CMS da CÂMARA – Ao Senhor WalterVolpato – Prefeito – Convocando o servidor(a) para prestaresclarecimentos às Comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 319 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6922
Indica ao senhor prefeito, que realize um mutirão de notificação aos proprietários em que tiveram seus protocolos de corte de árvores atendidos para que realizem o replantio de árvores, com as indicações sobre as espécies a serem plantadas.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
2 - Indicação nº 325 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6932
Indica ao senhor Prefeito, que seja construída uma praça de lazer utilizando o projeto “Meu Campinho” no Jardim França. Atualmente, o Jardim França carece de infraestrutura adequada para o lazer e a convivência social. A implementação desse projeto contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos habitantes do Jardim França.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
3 - Indicação nº 326 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6933
Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a implantação de escolas em tempo integral em Sarandi. Que sejam liberadas vagas, mesmo que nas escolas que participam da licitação, para que os pais possam colocar as crianças durante o dia todo e possam trabalhar.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
4 - Indicação nº 327 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6934
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para verificar se há possibilidade de fazer melhorias no semáforo da Avenida Maringá com a Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual, que não permite a conversão à esquerda para quem vem no sentido centro e para quem vai no sentido bairro, vem causando transtornos aos motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
5 - Indicação nº 328 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6935
indica ao senhor Prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
6 - Indicação nº 329 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6936
Indica ao senhor Prefeito, que, junto à secretaria competente, faça um mapeamento dos terrenos pertencentes à prefeitura no Jardim Kusumoto e realize a limpeza e roçada dos mesmos, bem como notifique os proprietários de imóveis particulares para que tomem as medidas necessárias para a limpeza de seus terrenos. Existem muitas reclamações de moradores de que a falta de manutenção vem gerando grandes transtornos devido aos matos altos e ao acúmulo de lixo, onde, infelizmente, com o descarte irregular, são ambientes propícios para se tornarem criadouros de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos, baratas, etc.).
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
7 - Indicação nº 330 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6937
indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um Playground (parquinho infantil) anexo a Praça da Paróquia São Paulo Apóstolo.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
8 - Indicação nº 331 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6938
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a ampliação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), esta medida visa garantir melhor atendimento aos munícipes, que dependem do SUS, além de proporcionar melhor ambiente de trabalho para os servidores.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
9 - Indicação nº 332 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6939
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 110, nº 111, nº 112, nº 113, nº 114, nº 115, nº 116, nº 117, nº 120 e nº 121, contidos no Ofício nº 12/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 1/10/2024.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou

3 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
declinou

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6940
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre há possibilidade da criação do cargo de Auditor-Fiscal no Município, caso esse cargo ainda não exista. A criação desse cargo é fundamental para aprimorar o acompanhamento fiscal das taxas e tributos municipais. Essa iniciativa permitirá uma análise mais detalhada e criteriosa, contribuindo para um sistema tributário mais justo e eficiente. Essa medida poderá gerar impactos positivos na gestão financeira do município, sem causar danos aos contribuintes.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6941
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Horta Comunitária no Jardim Nova Paulista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6942
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para realizar o recape asfáltico na Rua das Cerejeiras, Jardim Monterey, visto que a rua encontra-se cheia de buracos e necessita de reparos com urgência.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6943
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente a esta Casa de Leis, informações detalhadas a respeito da situação atual das crianças que se encontram na lista de espera para consultas com neuropediatra, cirurgia de fimose e amigdalectomia em nosso município. Compreendemos a importância desse atendimento especializado para o desenvolvimento e bem-estar das crianças que necessitam de cuidados nesta área. Assim, pedimos que nos informe: 1. Quantas crianças estão atualmente na lista de espera para consultas com neuropediatra? 2. Quantas crianças estão atualmente na lista de espera para cirurgia de fimose? 3. Quantas crianças estão atualmente na lista de espera para cirurgia de amigdalectomia? 4. Qual é o tempo médio de espera para atendimento? 5. Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir essa fila e garantir atendimento adequado?
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6944
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a situação das crianças que estão na lista de espera para avaliação psicológica, utilizando o teste WISC (Wechsler Intelligence Scale for Children) em nosso município. Considerando a relevância dessa avaliação para o diagnóstico e o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, pedimos que nos informe: 1. Quantas crianças estão atualmente na lista de espera para avaliação psicológica WISC? 2. Qual é o tempo médio de espera para que essas avaliações sejam realizadas? 3. Quais ações estão sendo implementadas para atender a demanda e minimizar o tempo de espera?
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6945
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta a Casa de Leis, se existe algum projeto em andamento para a alteração da entrega das cestas básicas para as famílias atendidas pela assistência social, substituindo-as por um cartão que possibilite ao usuário a autonomia de adquirir os produtos que mais necessitam diretamente nos supermercados. Sabemos que muitas pessoas que necessitam das cestas básicas para sua subsistência não possuem meio de locomoção, o que dificulta o transporte das cestas até suas residências. A substituição pelo cartão oferecerá ao usuário a oportunidade de comprar o que realmente precisa e quando necessita, além de fomentar os comércios conveniados.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6946
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta a Casa de Leis, se há previsão para a implantação de uma pista de caminhada com pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira Idade na lateral da Horta Comunitária do Jardim Novo Aliança e na Horta Comunitária do Jardim Monterey.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6947
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 30, e nº 31, contido no Ofício nº 12/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 1/10/2024.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou
2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou
3 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
agradeceu a votação alcançada na eleição
4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
agradeceu a votação alcançada na eleição
5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
ausente durante a chamada.



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/525.




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