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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 36ª Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a vereadora Antonia Eloiza F.de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 47/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei para a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.917/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 23/9/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.924/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas da 8ª Sessão Ordinária Mirim do dia 3/9/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.944/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta do Ofício nº 139 / 2024 / CMS referente a informações sobre o Projeto de Lei nº 3.332/2023;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.961/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta do Ofício nº 139 / 2024 / CMS referente a informações sobre o lixo e iluminação pública;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 97/2024 da 206ª Zona Eleitoral de Sarandi requisição de salão plenário – Câmara Municipal de Sarandi para a Diplomação dos Eleitos – Eleições 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 3/2024 - 1054807 - COMSAUPUB solicitando uso do Plenário para a realização de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP/PR, sobre o Hospital Metropolitano de Sarandi, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Sarandi no dia 31/10, às 9:00h;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 298/2024/CGM encaminhando a Demanda nº 316620 expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Recomendação Administrativa n° 001/2024 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná ao Município;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 707/2024 do Ministério Público solicitando informações atualizadas quanto ao prosseguimento conferido pela CLJRF ao Projeto de Lei nº 3.332/2023, bem como para que confira urgência na tramitação do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo 12/2024, do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Revoga o decreto legislativo nº 7, de 9 de novembro de 2020.”.S</p> <p style="text-align: justify;">úmula do Projeto de Lei nº 3.498/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.”.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº142/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 143/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Marcio Falaschi – Tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Sarandi – Preserv – Solicitando a devolução de valores a servidor da Câmara Municipal de Sarandi;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 144/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – solicitando informação, que se atente para o conteúdo do Ofício nº 74 / 2024 / CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 145/2024 /CMS da Câmara – A Excelentíssima Senhora anyelza Mesquita Bueno – Juíza Eleitoral – Encaminhando resposta ao Ofício nº 97/2024.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
