Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 17:30
Encerramento: 29/10/2024 - 17:37



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ireni Moura Farias "Irene Moura" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 36ª Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a vereadora Antonia Eloiza F.de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 47/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei para a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná;

Ofício nº 1.917/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 23/9/2024;

Ofício nº 1.924/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas da 8ª Sessão Ordinária Mirim do dia 3/9/2024;

Ofício nº 1.944/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta do Ofício nº 139 / 2024 / CMS referente a informações sobre o Projeto de Lei nº 3.332/2023;

Ofício nº 1.961/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta do Ofício nº 139 / 2024 / CMS referente a informações sobre o lixo e iluminação pública;

Ofício nº 97/2024 da 206ª Zona Eleitoral de Sarandi requisição de salão plenário – Câmara Municipal de Sarandi para a Diplomação dos Eleitos – Eleições 2024;

Ofício nº 3/2024 - 1054807 - COMSAUPUB solicitando uso do Plenário para a realização de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP/PR, sobre o Hospital Metropolitano de Sarandi, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Sarandi no dia 31/10, às 9:00h;

Ofício nº 298/2024/CGM encaminhando a Demanda nº 316620 expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Recomendação Administrativa n° 001/2024 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná ao Município;

Ofício nº 707/2024 do Ministério Público solicitando informações atualizadas quanto ao prosseguimento conferido pela CLJRF ao Projeto de Lei nº 3.332/2023, bem como para que confira urgência na tramitação do projeto;

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo 12/2024, do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Revoga o decreto legislativo nº 7, de 9 de novembro de 2020.”.S

úmula do Projeto de Lei nº 3.498/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº142/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024;

Ofício nº 143/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Marcio Falaschi – Tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Sarandi – Preserv – Solicitando a devolução de valores a servidor da Câmara Municipal de Sarandi;

Ofício nº 144/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – solicitando informação, que se atente para o conteúdo do Ofício nº 74 / 2024 / CLJRF;

Ofício nº 145/2024 /CMS da Câmara – A Excelentíssima Senhora anyelza Mesquita Bueno – Juíza Eleitoral – Encaminhando resposta ao Ofício nº 97/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 354 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 7021
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado calçamento na Estrada Jaguaruna, que liga o Jardim dos Ipês ao Vale Azul Distrito. Atualmente, essa estrada não possui calçada para pedestres, o que torna o trânsito a pé extremamente arriscado. Com o asfalto novo, o fluxo de veículos aumentou consideravelmente, tornando a situação ainda mais perigosa para aqueles que se deslocam a pé.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
2 - Indicação nº 355 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 7022
Indica ao senhor Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a instalação de um radar no trecho da BR-376 em frente a empresa Usicamp. Considerando o alto fluxo de veículos e a presença de um retorno nas proximidades, temos observado um aumento significativo no número de acidentes, muitos deles com consequências graves, incluindo óbitos.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
3 - Indicação nº 356 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 7023
Indica ao senhor Prefeito que determine a remoção da árvore existente na Avenida Barcelona, defronte do nº 30. Existe protocolo feito na Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde o ano de 2021.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
4 - Indicação nº 357 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 7024
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria responsável para que realize estudos com a possibilidade de fazer um redutor de velocidade do tipo “quebra mola” na Rua Cezário Mancine nas proximidades do nº 1071, em frente a fábrica de calha, Jardim Monte Rei. Moradores relatam que motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade no local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
5 - Indicação nº 358 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 7025
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudança de trânsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Varisco Rebeca (antiga Rua 06) e Rua João Martins Costa (antiga Rua 12), no Jardim Novo Bertioga. Nesse entroncamento em horário de pico, há um grande congestionamento podendo a qualquer momento acontecer acidente grave, ou mesmo dentro da possibilidade do estudo a colocação de um semáforo que, com certeza, ira solucionar o problema no local. Moradores esperam com ansiedade que essa situação seja resolvida.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
6 - Indicação nº 359 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 7026
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado nas Unidades Básicas de Saúde - Monterey e Aurora, 1 (um) Médico Plantonista de 12 horas, todos os dias, para desafogar a UPA.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
7 - Indicação nº 360 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 7027
Indica ao senhor Prefeito que a Clínica Materno e o Posto Independência seja exclusivamente para atendimento de mulheres, como por exemplo: prevenção, pré natal, mamografia, etc.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
8 - Indicação nº 361 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 7028
Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Tiradentes, ao lado do nº 1478 b, no Jardim Panorama, para que o mesmo faça a roçada e limpeza do terreno. Moradores relataram que, devido ao mato alto e à sujeira, estão aparecendo diversos tipos de insetos peçonhentos, causando transtorno e perigo aos moradores.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
9 - Indicação nº 362 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 7029
Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados bancos na Praça Vereador João Alberto Cardoso, localizada no Jardim Ouro Verde II. Os pais e responsáveis pelas crianças que frequentam esse local têm reclamado do desconforto de ter que permanecer em pé enquanto zelam pelas crianças que estão no local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
10 - Indicação nº 363 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 7030
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um espelho convexo entre a Avenida Danilo Massuia com a Avenida João Marangoni. O local tem um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestre e sofre pela falta de visibilidade do tráfego nesse local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
11 - Indicação nº 364 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 7031
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Criança Esperança. Devido aos dias muito quentes do ano, por conta disso os alunos e professores acabam tendo uma queda desempenho escolar.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
12 - Indicação nº 365 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 7032
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado juntamente a equipe de transição de governo que analisem os pedidos de reformas e reparos nas instituições de ensino realizados em Plenário por esta Casa de Leis, para melhoria no atendimento das crianças e uma pré analise referente as reformas que foram realizadas nas instituições escolares se atenderam as necessidades apontadas pelas equipes diretivas, equipes de servidores e dos pais deste Município.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
13 - Indicação nº 366 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 7033
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado um estudo do governo atual, juntamente a equipe de transição de governo para verificar a possibilidade da aplicabilidade do rateio do Fundeb para os servidores da educação para o ano de 2025.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
declinou

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
declinou

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou

6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 7016
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há alguma agenda para que seja feito o recape asfáltico no Parque Alvamar. Muitas ruas do bairro encontram-se cheias de buracos e necessita de reparos urgentemente.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 7017
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Nova Andradina nº 624, bem como, a colocação de grade para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior do bueiro.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 7018
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis que informe sobre a possibilidade da construção de um Parque Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 241 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 7019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criação de uma Campanha de Imunização Contra a Cinomose e Parvovirose com Vacina Múltipla Canina destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários em nosso Município.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 242 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 7020
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da criação de um “Parcão”. Com a finalidade de proporcionar espaço adequado para recreação e lazer de tutores com seus animais e a realização de feirinhas de adoção de animas.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou
2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
declinou
3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Parabenizou os vereadores eleitos
4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou
5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou
6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou.



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/528.




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