1 - Requerimento nº 243 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 7040
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe algum planejamento da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de médicos pediatras para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sarandi. Considerando a importância da saúde infantil e a necessidade de atendimento especializado para as crianças, gostaria de saber se há um cronograma ou previsão para essa contratação.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 7042
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento com o Governo Estadual acerca da possibilidade de construção de uma delegacia civil em um local mais estratégico no Município. Atualmente, a delegacia se encontra situada no centro da cidade, próxima de escolas e Cmei, o que sempre causa preocupação entre pais, moradores e empresários locais. Diante disso, muitos têm questionado se não está na hora de transferir a delegacia para um local que ofereça mais segurança e comodidade à população. Gostaria de saber se há projetos ou estudos que estão sendo realizados nesse sentido.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 7044
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de ser revisto o valor da Taxa de Coleta de Lixo de Sarandi. O valor que está sendo cobrado, é muito alto e o serviço oferecido pela empresa contratada tem gerado muitas reclamações, pois, não está sendo atendido de acordo com a necessidade da população.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 7046
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se dispõe de estudo ou se já está no cronograma de execução acerca do alargamento da Rua Francisco Brogio, a partir do nº 1931, até a Estrada Jaguaruna.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 7048
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua da Multiplicação, nº 295 no Jardim Bom Pastor. A árvore está com risco de queda.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 7049
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas. Tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes tinham sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 7051
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da implantação de um reservatório de água potável no Jardim Ouro Verde I.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 7052
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde.
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 7054
|
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis em especial a esta vereadora, as seguintes questões referentes ao atendimento ginecológico no Município:
1 - Quantos profissionais ginecologistas estão atendendo no Município?
2 - Quais Unidades de Saúde que contam com o atendimento de ginecologista no momento?
|
Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6434
|
Dá denominação de Rua Caetano Senhorini, no Perímetro Urbano de Sarandi na Forma que Especifica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 43, de 16 de outubro de 2024, assim como o Projeto de Lei foram aprovados por unanimidade em discussão e votação única
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3332 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5395
|
Dispõe sobre o código de arborização do Município de Sarandi-PR e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 49, de 21 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3439 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5984
|
Altera a lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 19, de 8 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5985
|
Altera a lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 20 de 8 de maio de 2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3450 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6016
|
Dispõe sobre autorização de aquisição amigável de bem imóvel destinado a abertura da Rua do Paço Municipal de Sarandi – PR, na forma que especifica.
|
Rejeitado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 36, de 26 de junho de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei rejeitado com 3 (três) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários (Vereadores: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Belmiro da Silva Farias, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, Ireni Moura Farias e Keila Batista Zegobia) em primeira discussão e votação
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3496 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6909
|
Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 52, de 30 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3497 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6930
|
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim.
|
Adiamento de votação
Obs.: Projeto de Lei adiado por 2 Sessões com 6 votos favoráveis (vereadores: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Belmiro da Silva Farias, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias)
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3498 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 7038
|
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 53, de 30 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
18 - Projeto de Lei Complementar nº 611 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6545
|
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do município de Sarandi.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 48, de 23 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
19 - Projeto de Lei Complementar nº 612 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6678
|
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar n. 421/2022 – que dispõe sobre a PVG – Planta de Valores Genéricos, na forma que específica.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 55, de 30 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
20 - Projeto de Lei Complementar nº 613 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6703
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 56, de 30 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
21 - Projeto de Lei Complementar nº 614 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6879
|
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário).
|
Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 54, de 30 de outubro de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Emenda Modificativa nº 9 de 1 de novembro de 2024 aprovada com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários (vereadores: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, Belmiro da Silva Farias, Dionizio Aparecido Viaro e Erasmo Cardoso Pereira). Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
|
