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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 43ª Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a vereadora Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 42ª Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 53/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.336/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 15/10/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 620/2024, do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.”.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 162/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 163/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando pauta da Sessão;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 163/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
