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Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 17:30
Encerramento: 16/12/2024 - 17:46



Mesa Diretora
Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Vice-Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
2º Secretário: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Não Apresentou Justificativa Sessão
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Não Apresentou Justificativa Sessão
Eunildo Zanchim "Nildão" Não Apresentou Justificativa Sessão
Ireni Moura Farias "Irene Moura" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 43ª Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2024.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a vereadora Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 42ª Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 53/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica;

Ofício nº 2.336/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 15/10/2024;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 620/2024, do Poder Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.”.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 162/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informações;

Ofício nº 163/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando pauta da Sessão;

Ofício nº 163/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou

4 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6572
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6573
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6574
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou
2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou
3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Discursou sobre seu madato.
4 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou.



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/539.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=E2-gxx1Fg0o