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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal, deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de leicomplementar "Dispõe sobre o programa para recuperação fiscal REFIS, parcelamento de contas de água, vencidas, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou protestadas no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental/SMSA;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 383/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando resposta ao Ofício nº 1/2025/DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 32/2025 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2024 ao Conselho Municipal de Saúde;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2025 do Conseg convidando para reunião dia 25/2/2025 as 14 horas;</p> <p style="text-align: justify;">Declaração Unificada da Autarquia Águas de Sarandi;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 301/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei nº 3453/2024.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 19/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 20/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando arquivamento de Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 21/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo dos Ofícios nº 4 / 2025 / COF, nº 14 / 2025 / CLJRF e nº 16 / 2025 / CLJRF.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.516/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a disponibilização de terapia ocupacional, comportamental e fonoaudiológica aos pacientes autistas do Município de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.517/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.518/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, o qual “Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 631/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, da Comissão de Legislção, Justiça e Redação Final,,o qual “Dispõe sobre a aceitação do ‘Veto total nº 6/2024’ ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim ‘Adriano Amorim’, o qual ‘Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”. </p>
