Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 17:30
Encerramento: 24/02/2025 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal, deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 18/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de leicomplementar "Dispõe sobre o programa para recuperação fiscal REFIS, parcelamento de contas de água, vencidas, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou protestadas no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental/SMSA;

Ofício nº 383/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando resposta ao Ofício nº 1/2025/DAELPEEL;

Ofício nº 32/2025 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2024 ao Conselho Municipal de Saúde;

Ofício nº 1/2025 do Conseg convidando para reunião dia 25/2/2025 as 14 horas;

Declaração Unificada da Autarquia Águas de Sarandi;

Ofício nº 301/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei nº 3453/2024.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 19/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025;

Ofício nº 20/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando arquivamento de Projeto de Lei;

Ofício nº 21/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo dos Ofícios nº 4 / 2025 / COF, nº 14 / 2025 / CLJRF e nº 16 / 2025 / CLJRF.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

Súmula do Projeto de Lei nº 3.516/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a disponibilização de terapia ocupacional, comportamental e fonoaudiológica aos pacientes autistas do Município de Sarandi e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.517/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Sarandi.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.518/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, o qual “Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 631/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.”;

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, da Comissão de Legislção, Justiça e Redação Final,,o qual “Dispõe sobre a aceitação do ‘Veto total nº 6/2024’ ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim ‘Adriano Amorim’, o qual ‘Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 152
indica ao senhor Prefeito a verificação da iluminação na Rua Pioneiro Valdomiro Médici na Avenida Itororó, no final da Avenida João Marangoni, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua Francisca Martins Abucarma, no Jardim Itália. As referidas vias, estão já há algum tempo sem iluminação levando perigo a quem transita a noite, é um local de bastante tráfego de pessoas que vem do trabalho, e tem dificuldades de passar nas ruas as escuras.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
2 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 153
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de consertar buracos (tapa buracos) na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Itália; no meio da quadra há um buraco de grandes proporções. Está causando perigo de acidentes tanto para veículos como para pessoas que transitam a pé, algumas pessoas já sofreram acidentes neste local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
3 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 154
indica ao senhor Prefeito que realize estudos para verificar se há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual que não permite a conversão a esquerda para quem vem sentido centro, e para quem vai sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão, principalmente em horários de pico.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
4 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 155
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Rua Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde 4. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
5 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio"
Número de Protocolo: 156
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas, na Rua Boa Vista em frente ao nº 250, Jardim Cruzeiro. Os moradores estão reclamando do excesso de velocidade e pelo alto índice de acidentes já registrados no local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
6 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Número de Protocolo: 159
Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção nos aparelhos da Academia da Terceira Idade (ATI), da Praça da Juventude. O pedido se deve ao fato de que é um local muito frequentado e os aparelhos estão em situação precária, necessitando de reparos para o melhor uso da população.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
7 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Número de Protocolo: 160
Indica ao senhor Prefeito que solicite a pintura da faixa de pedestre, localizada na esquina da Rua Taí, em frente ao antigo Clube de Sarandi e o Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pais de alunos reclamam que existe uma grande movimentação e os veículos não param para os alunos atravessarem a rua, pois próximo há uma escola.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
8 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Número de Protocolo: 161
indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Estrada do Km-8. Facilitando assim, a trafegabilidade de veículos e pedestres. Uma vez que ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no período de seca.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
9 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 162
indica ao senhor Prefeito que realize um estudo para que seja instalado placas de sinalização de trânsito e pinturas das vias, entre a Rua Tapajós e a Mamoré, no Jardim Imperial II. A falta de sinalização adequada tem causado problemas de trânsito e insegurança para os moradores.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
10 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Número de Protocolo: 163
indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça dos Pioneiros, no Centro. Com os seguintes itens: 1. Construir pavilhão com estrutura em alvenaria metálica, em forma de “L” para utilização dos feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a população. Ressaltando que o mesmo poderá ter utilidade em feiras esporádicas como: Feira ponta de estoque, artesanal e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal. 2. Construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade. 3. Construção de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e família. 4. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), que é fundamental para exercícios da população. 5. Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crianças. 6. Construção de banheiro público (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as dependências da praça e todos que transitar pelas proximidades.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
11 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Número de Protocolo: 164
indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do Vale Azul. Com seguintes itens: 1. Paisagismo em frente a igreja, com bancos em vários pontos, criando assim um ambiente confortável, alegre e harmônico entre as pessoas dessa comunidade. 2. Construção de banheiro publico (masculino e feminino). 3. Construção do meu campinho e uma quadra de cimento, para utilização das praticas esportivas das crianças e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica disponível a comunidade do bairro. 4. Construção de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde serão reunidos moradores do distrito. 5. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil. 6. Construção de pista de caminhada ao redor da praça.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
12 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Número de Protocolo: 165
Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma grade de proteção com cadeado e placa de sinalização de perigo no espaço onde são armazenados os botijões de gás e a construção de uma porta de acesso na lateral da Escola Municipal Yoshio Hayashi, proporcionando um caminho direto para a secretaria. O local onde os botijões de gás são armazenados encontra-se desprotegido, sem qualquer barreira física para impedir o acesso de crianças e demais pessoas. Essa situação representa um sério risco à segurança, especialmente porque já foram observadas crianças brincando dentro desse espaço. Além disso, atualmente, o acesso à secretaria da escola só é possível passando pelo interior da instituição, o que pode comprometer a segurança e a organização do ambiente escolar. A construção de uma porta lateral de acesso direto à secretaria facilitaria o atendimento ao público, garantindo mais agilidade aos servidores e maior controle sobre a circulação de pessoas dentro da escola.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
13 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Número de Protocolo: 166
Indica ao senhor Prefeito a realização de roçada e limpeza nas dependências do Cmei Jovandir Corrêa Soares, reforma do parquinho infantil e a construção de muros para cercar a escola. Durante visita ao local, constatamos diversas avarias no playground da escola, o que representa um risco direto à segurança das crianças que utilizam o espaço. Além disso, a vegetação encontra-se excessivamente alta, favorecendo a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e funcionários. Outro ponto crítico é a falta de controle no acesso à instituição. Os portões permanecem abertos e não há um muro cercando a escola, permitindo que qualquer pessoa entre e saia livremente, comprometendo a segurança das crianças e da equipe escolar. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente mais seguro e adequado para as crianças e toda a comunidade escolar.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
14 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Número de Protocolo: 189
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providências urgentes quanto à estrutura da Escola Machado de Assis, conforme descrito abaixo: Foi constatado que a viga de sustentação da lavanderia da referida escola encontra-se apodrecida, necessitando de reparação imediata. Atualmente, a estrutura está escorada precariamente com um toco de madeira para evitar o colapso da cobertura, o que representa um risco significativo para alunos, professores e demais funcionários. Ademais, a cobertura da área lateral do pátio também apresenta sinais de instabilidade e pode vir a desabar, tornando mais grave a situação. Tais problemas estruturais demandam uma intervenção urgente para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. Outro fator relevante é que a lavanderia é a única via de acesso à cozinha da escola, impossibilitando o isolamento da área comprometida. Dessa forma, é imprescindível que sejam adotadas medidas imediatas para a reestruturação do local, garantindo condições seguras e adequadas para o funcionamento da unidade escolar. Diante da gravidade da situação, solicitamos a realização de uma vistoria técnica e a execução das obras necessárias com urgência. Certa de sua atenção e compromisso com a educação e segurança da população, aguardamos providências urgentes.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco do Nascimento "Bugrão"
comentou sobre assuntos da pauta

2 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
declinou

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 144
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da praça Vereador João Alberto Cardoso, situada na Avenida Rio Branco com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira Filho. Academia da Terceira Idade (ATI) está com vários aparelhos quebrados, e o parquinho infantil encontra-se na mesma situação, quebrado, faltando brinquedo.Os aparelhos quebrados causam risco para as crianças e as pessoas que usam a Academia da Terceira Idade (ATI), lembrando ainda que esta praça é o único local no bairro que é usado para lazer das crianças e dos moradores.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 145
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha. A Escola Municipal Tisuro, ainda não iniciou o ano letivo, devido à reforma, a grande perda para os alunos matriculados nesta escola, pois o atraso gera reposição de aulas em período de férias escolares, causando danos também para o corpo docente e os funcionários que ali trabalham, pois os mesmos estão em cumprimento do seu horário de trabalho mesmo sem as crianças na escola, e os mesmos depois ficarão sem recesso escolar, causando cansaço e esgotamento mental nos servidores.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 146
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aplicar o reajuste do magistério, conforme o piso nacional de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), acrescido de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento). Com o objetivo de adequar os salários ao valor estabelecido pelo piso nacional e garantir a igualdade salarial para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 147
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade do envio de um projeto de lei, que regularize o prolongamento e a continuidade dos nomes das ruas nos bairros Jardim São Paulo I e II, Jardim Canadá e Jardim Montreal. Atualmente, as vias encontram-se em desacordo, o que tem gerado transtornos tanto para a comunidade quanto para os operadores de serviços de logística que atuam na região.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 148
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento para compra de novos ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual do Município de Sarandi. A compra de ônibus escolares para o Município é essencial, principalmente relacionadas ao acesso à educação, à segurança dos alunos e ao desenvolvimento social e econômico da comunidade.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 149
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção de novas casas populares no Município, tendo em vista a grande demanda.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 150
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a implantação de uma pista de caminhada com pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta comunitária do Jardim Novo Aliança e na horta comunitária do Jardim Monterey.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou
2 - João Francisco do Nascimento "Bugrão"
declinou
3 - Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
comentou sobre assuntos da pauta
4 - Aparecido Biancho "Bianco"
comentou sobre assuntos da pauta e sobre a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento ''UPA''
5 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
declinou
6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou.



Ocorrências da Sessão

Após a aprovação da ata da sessão anterior o Presidente solicitou para que o Primeiro secretário fizesse a leitura do covite para 1ª Audiência Pública de 2025 da Secretaria Municipal  de Fazenda do 3º Quadrimestre 2024 e da  2ª Audiência Pública de 2025 da Secretária Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre 2024.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/549.




Conteúdo Multimídia