Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/02/2025 - 18:00
Encerramento: 27/02/2025 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 6ª Reunião Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3500 de 2024
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 7058
Dispõe sobre destinação de terreno e de recurso disponível para construção nova sede da APAE no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 8 de 6 de fevereiro de 2025, aprovado por unanimidade em Discussão e Votação Única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Discussão e Votação Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3511 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências.
Adiamento de votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 630 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 142
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 13 de 26 de fevereiro de 2025, aprovado por unanimidade em Discussão e Votação Única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em Discussão e Votação Única.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 631 de 2025
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 169
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 14 de 26 de fevereiro de 2025, aprovado por unanimidade em Discussão e Votação Única. Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em Discussão e Votação Única.



Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Presidente advertiu: "Como se trata de uma Sessão Extraordinária, não há leitura de correspondências, assim como não há o pequeno e o grande expediente." Em seguida, o Presidente colocou em votação a solicitação do Regime de Urgência dos Projetos em Pauta, que foi aprovada. Os Projetos foram votados em Discussão única. Antes da leitura do Item II da Pauta, o vereador Fábio de Souza Silveira, "Fábio Balako", solicitou a retirada do Projeto de Lei 3.511/2025 para complementação de documentos. O Presidente acatou a solicitação e adiou a votação do referido Projeto por sete dias.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/550.




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