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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal, deu início à 5 ª Reunião Ordinária do dia 6 de março de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Aparecido Biancho "Bianco" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 e da Ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Convite Semutrans para participar da Blitz Educativa;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2025 da Secretaria Municipal de Saúde convocando vereadores para o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 9/2025 da Assessoria de Imprensa convidando vereadores para o Carnaval Folia do Grupo SCFV 60+;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 11/2025 da Assessoria de Imprensa convidando vereadores para 1ª Edição Pedal da Mulher;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 115/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 6/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 116/2025 da Semutrans encaminhado resposta do Ofício nº 7/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 121/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício do vereador Edinaldo Cardoso Silverio;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 122/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício do vereador Edinaldo Cardoso Silverio;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 132/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 8/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 133/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 9/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 134/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 10/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 135/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 11/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 136/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 12/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 300/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 626/2025, o qual trata da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 323/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informativo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 630/2025, o qual trata do Refis;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 330/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 630/2025, o qual trata do Refis;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 351/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar nº 618/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 366/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de requerimentos e indicações da 1ª Sessão Ordinária do dia 4/2/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 373/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei nº 3.511/2025, o qual trata do Piso Municipal.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 22/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Frederico Rafael Martins de Almeida – Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política – Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Oficio n° 2 / 2025 / DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 23/2025/CMS, da Câmara – Everson Natalino Leite de Lucia – Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Oficio n° 3 / 2025 / DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 24/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhamos a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 25/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando arquivamento de Projeto de Lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 26/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Solicitando o encaminhamento das leis assinadas manualmente para o Poder Legislativo;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 27/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. </p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.519/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Sarandi para Polícia Municipal de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.520/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura ‘Polícia Municipal’ pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica.”.</p>
