Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 17:30
Encerramento: 06/03/2025 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal, deu início à 5 ª Reunião Ordinária do dia 6 de março de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Aparecido Biancho "Bianco" procedeu a leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 e da Ata da 6ª Sessão Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Convite Semutrans para participar da Blitz Educativa;

Ofício nº 1/2025 da Secretaria Municipal de Saúde convocando vereadores para o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental;

Ofício nº 9/2025 da Assessoria de Imprensa convidando vereadores para o Carnaval Folia do Grupo SCFV 60+;

Ofício nº 11/2025 da Assessoria de Imprensa convidando vereadores para 1ª Edição Pedal da Mulher;

Ofício nº 115/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 6/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 116/2025 da Semutrans encaminhado resposta do Ofício nº 7/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 121/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício do vereador Edinaldo Cardoso Silverio;

Ofício nº 122/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício do vereador Edinaldo Cardoso Silverio;

Ofício nº 132/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 8/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 133/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 9/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 134/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 10/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 135/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 11/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 136/2025 da Semutrans encaminhando resposta do Ofício nº 12/2025 do vereador Gilberto de Souza Marques;

Ofício nº 300/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 626/2025, o qual trata da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher;

Ofício nº 323/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informativo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 630/2025, o qual  trata do Refis;

Ofício nº 330/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 630/2025, o qual trata do Refis;

Ofício nº 351/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar nº 618/2024;

Ofício nº 366/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de requerimentos e indicações da 1ª Sessão Ordinária do dia 4/2/2025;

Ofício nº 373/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei nº 3.511/2025, o qual trata do Piso Municipal.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 22/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Frederico Rafael Martins de Almeida – Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política – Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Oficio n° 2 / 2025 / DAELPEEL;

Ofício nº 23/2025/CMS, da Câmara – Everson Natalino Leite de Lucia – Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Oficio n° 3 / 2025 / DAELPEEL;

Ofício nº 24/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhamos a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025;

Ofício nº 25/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando arquivamento de Projeto de Lei;

Ofício nº 26/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Solicitando o encaminhamento das leis assinadas manualmente para o Poder Legislativo;

Ofício nº 27/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. 

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

Súmula do Projeto de Lei nº 3.519/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Sarandi para Polícia Municipal de Sarandi e dá outras providências.”;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.520/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criando e autorizando a utilização da nomenclatura ‘Polícia Municipal’ pela Guarda Civil Municipal de Sarandi, na forma que especifica.”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 190
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a limpeza de um terreno vazio localizado na Avenida Cezário Mancine, ao lado da caixa d'água e do Centro Comunitário que se encontra abandonado. Temos relatos de moradores, que já foram encontrados ratos, aranhas, escorpiões, sendo que duas crianças quase foram picadas recentemente, dada a gravidade da situação indicamos urgência, pois este terreno encontra-se ao lado do Colégio Estadual Cora Coralina, aumentando mais o risco de contaminação a saúde através destes insetos e o risco eminente de picadas de escorpiões e aranhas.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
2 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 191
Indica ao senhor Prefeito a realização de reformas e manutenção no Parque Ecológico, com foco em melhoria a infraestrutura para lazer da população. Isto inclui a revitalização das áreas de com vivência, instalação de novas estruturas de lazer, como quadra, playground e espaços adequados para a prática de caminhadas, corridas entre outros, além de garantir a acessibilidade para todos. A conservação das áreas verdes e a limpeza do local, promovendo o bem-estar e o lazer para todos os visitantes.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
3 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 192
Indica ao senhor Prefeito o corte de uma árvore situada na Rua Marechal Deodoro nº 2875, que está infestada de cupim. A árvore requer corte imediato pois a mesma está cheia de cupim e já danificou todos os moveis da residência neste numeral, e também está em risco de queda.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
4 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 193
indica ao senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Gralha Azul esquina com a Rua Pica Pau, no Conjunto Floresta. Moradores relatam o índice de alta velocidade por parte dos motoristas e motociclistas.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
5 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 194
Indica ao senhor Prefeito que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Rei Zumbi dos Palmares, ao lado do nº 743, Jardim Novo Independência.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
6 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Número de Protocolo: 195
indica ao senhor Prefeito a pavimentação asfáltica da Estrada Baptista Bossato. A via é essencial para a mobilidade local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
7 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 196
indica ao senhor Prefeito que realize a construção de um calçadão em frente a Paróquia São Paulo Apóstolo, em Sarandi. O local tem sido frequentado por um número intenso de pessoas, tanto do município quanto da região. O local tem previsão de se tornar um santuário.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
8 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Número de Protocolo: 197
Indica ao senhor Prefeito que realize a poda das árvores e faça limpeza das Escolas Municipais Padre José de Anchieta, José Polo e Tisuro Tsuji Barros Cunha. Tal medida se faz necessário para garantir a limpeza do local e evitar a proliferação de animais peçonhentos para garantir a segurança de alunos e servidores.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
9 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Número de Protocolo: 198
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na avenida Bom Pastor nº 604B, Jardim Bom Pastor. A presente indicação se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas residentes no local corram riscos de ser atropeladas. A colocação de quebra-molas naquele local contribuirá muito para reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores naquela região. Portanto, solicitamos que seja colocado com urgência.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
10 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 199
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo para adaptar o uso de 30% (trinta por cento) da área de passeio público para as quitandas, frutarias e hortifrútis possam expor seus produtos.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência
11 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Número de Protocolo: 200
Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de cascalhamento na Rua Mato Grosso, no Distrito Vale Azul. Por se tratar de uma rua que passa o transporte coletivo, ela está muito danificada. Os moradores pedem com urgência.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela Presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
comentou sobre assuntos da pauta

2 - João Francisco do Nascimento "Bugrão"
comentou sobre assuntos da pauta

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
comentou sobre assuntos da pauta

4 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 201
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os projetos desenvolvido na SEJUV, tais como Judô, Capoeira e os Projetos da Terceira Idade, como Hidroginástica e Natação. Estas informações são importantes pois há muitas crianças que frequentavam as aulas de Judô, Capoeira, entre outros projetos, hoje as mesmas estão sem atividades esportivas e ociosos no contra turno escolar, lembramos que o esporte e um fator de relevância social que evita que crianças e adolescentes tenha contato com o uso de entorpecentes, temos também a terceira idade que fazia uso das piscinas do antigo Clube Eldorado para atividades físicas, salientamos a importância das atividades físicas na terceira idade evita doenças mentais como a depressão e a ansiedade, temos que ter um olhar especial as crianças e a terceira idade.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 202
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há acompanhamento de um profissional de um Engenheiro Civil ou um Arquiteto, nas obras de construção ou reforma dos Cmeis e escolas municipais.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio de Souza "Professor Claudio"
Número de Protocolo: 203
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe um planejamento para a melhoria desses abrigos já existentes, bem como a implantação em novos pontos. Tendo em vista o art. 33 da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, onde a administração pública é responsável por promover o projeto de novos pontos de ônibus padronizados e que protejam os usuários das intempéries climáticas.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 204
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a existência de estudos relativos à mudança do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 205
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe previsão para contratação de médicos especialistas na área de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 206
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a construção de banheiros e providenciar a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros, para assim atender a população que ali frequenta em eventos, feiras e outros, além das pessoas que realizam caminhadas diariamente no local.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Número de Protocolo: 207
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a iluminação pública do Distrito Vale Azul. Os moradores estão informando que todo o bairro precisa de manutenção.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Biancho "Bianco"
comentou sobre assuntos da pauta
2 - Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
declinou.



Ocorrências da Sessão

Após a aprovação da ata da sessão anterior o Presidente solicitou para que o Primeiro secretário fizesse a leitura do covite para 1ª Audiência Pública de 2025 da Secretaria Municipal  de Fazenda do 3º Quadrimestre 2024 e da  3ª Audiência Pública de 2025 da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer “SEJUV’’.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/551.




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