SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 25/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar "Altera a Lei Complementar n&ordm; 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.";
Of&iacute;cio n&ordm; 27/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei "Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMESPORTE) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
Of&iacute;cio n&ordm; 28/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando altera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 626/2025 "Altera a Lei Complementar n&ordm; 115, de 27 de maio de 2005, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
Of&iacute;cio n&ordm; 29/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei "Restabelece a vig&ecirc;ncia da Lei n&ordm; 2510 de 07 de outubro de 2019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
Of&iacute;cio n&ordm; 31/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar "Altera a Lei Complementar n&ordm; 464, de 14 de junho de 2024 na forma que especifica.";
Of&iacute;cio n&ordm; 168/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando relat&oacute;rios do exerc&iacute;cio financeiro de 2024 do Munic&iacute;pio de Sarandi";
Of&iacute;cio n&ordm; 533/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de requerimentos e indica&ccedil;&otilde;es da 4&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 24/2/2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 563/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de requerimentos e indica&ccedil;&otilde;es da 1&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 3/2/2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 774/2025 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o encaminhando Parecer sobre o Projeto de Lei n&ordm; 3.512/2025, da vereadora Thayn&aacute; Menegazze o qual "Institui no Munic&iacute;pio de Sarandi o Programa de Rodas de Conversa nas escolas municipais, com foco na preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as mentais na inf&acirc;ncia.";
Of&iacute;cio n&ordm; 18/2025 da Secretaria Municipal de Urbanismo encaminhando solicita&ccedil;&atilde;o de membros para o Conselho de Habita&ccedil;&atilde;o. Recomenda&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 3/2025 do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute; recomendando ao Poder Executivo e Poder Legislativo que:&nbsp; &nbsp;1) ABSTENHAM-SE de promover qualquer altera&ccedil;&atilde;o/utiliza&ccedil;&atilde;o da nomenclatura da Guarda Municipal para &ldquo;Pol&iacute;cia Municipal&rdquo;, nos termos autorizados pela Lei Complementar Municipal n. 418/2025 (o que inclui documentos oficiais, viaturas, uniformes e demais atos administrativos da institui&ccedil;&atilde;o), bem como para que;&nbsp; &nbsp;2) ADOTEM as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a REVOGA&Ccedil;&Atilde;O da autoriza&ccedil;&atilde;o legal de utiliza&ccedil;&atilde;o da citada nomenclatura, por meio do processo legislativo cab&iacute;vel.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 39/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando projeto de lei para san&ccedil;&atilde;o e/ou veto, promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 40/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; encaminhando os requerimentos e as indica&ccedil;&otilde;es apresentados na 8&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia 24 de mar&ccedil;o de 2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 41/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Victor Henrique de Paula Cabral &ndash; Secret&aacute;rio - Resposta referente ao Of&iacute;cio n&ordm; 18/2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 42/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; Comunicamos a Vossa Excel&ecirc;ncia que se atente para o conte&uacute;do do Of&iacute;cio n&ordm; 24 / 2025 / CLJRJ.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.525/2025, da vereadora Thayn&aacute; Menegazze Maciel "Thay Menegazze" o qual "Disp&otilde;e sobre a garantia de leitos separados para m&atilde;es de natimortos ou com &oacute;bito fetal, nas unidades de sa&uacute;de p&uacute;blicas e privadas do Munic&iacute;pio de Sarandi, e a implementa&ccedil;&atilde;o de acompanhamento psicol&oacute;gico, altera&ccedil;&otilde;es &agrave; humaniza&ccedil;&atilde;o do atendimento e &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de traumas decorrentes da perda gestacional.";
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.526/2025, do vereador Jo&atilde;o Francisco do Nascimento "Bugr&atilde;o" o qual "Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica de Aten&ccedil;&atilde;o Integral &agrave; Sa&uacute;de Mental e de Assist&ecirc;ncia Psiqui&aacute;trica, bem como trata da regulamenta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de no Munic&iacute;pio de Sarandi, em termos de preven&ccedil;&atilde;o, reabilita&ccedil;&atilde;o, ensino e pesquisa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.527/2025, do Poder Executivo Municipal o qual "Institui o Fundo Municipal do Esporte (FUMESPORTE) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.528/2025, do Poder Executivo Municipal o qual "Restabelece a vig&ecirc;ncia da Lei n&ordm; 2.510 de 7 de outubro de 2019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.".

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)