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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 15ª Reunião Ordinária do dia 12 de maio de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 5 de maio de 2025 e a Ata da 9ª Sessão Extraordinária do dia 8 de maio de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 48/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 2148 de 22 de maio 2015.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 50/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando em regime de substituição o Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 826/2025 do Gabinete do Prefeito indicando os servidores que participarão da Comissão de Sindicância;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 833/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o ofício nº 236/2025 - SUBJUR, para conhecimento da Câmara;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 871/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 239/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referentes a servidor público;</p> <p style="text-align: justify;">Convite para a confraternização da Melhor Idade e a final da Taça Sarandi para Menores;</p> <p style="text-align: justify;">Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para o Seminário “Avanços e desafios das mulheres na política gaúcha”.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 59/2025/CMS, da Câmara – A Senhora Caroline Lemes Karam de Meneses – Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – encaminhando resposta ao Ofício nº 472/2025-ODL-DP;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 60/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Ex-Prefeito – encaminhando conta regular do exercício financeiro de 2023 para ciência;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 61/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de maio de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 62/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando solicitações de informações da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 63/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 64/2025/CMS, da Câmara – À Dra. Vanyelza Mesquita Bueno – Juíza – encaminhando informações sobre o Projeto Vereador Mirim de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 65/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – comunicando sobre resposta ao Judiciário.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.541/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 2.148, de 22 de maio 2015.”.</p>
