Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”. - - |
Aprovado(a). Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 463
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Substitutivo nº 30 de 14 de maio de 2025 aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3541 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 514
Turno: Primeiro
Texto original
|
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei nº 2148 de 22 de maio 2015. - - |
Aprovado(a). Substitutivo nº 36 de 11 de junho de 2025 aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Primeira Votação e Discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3542 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências. - - |
Aprovado(a). Projeto de Lei aprovado por unaimidade em Primeira Discussão e Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 486
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. - - |
Aprovado(a). Substitutivo nº 37 de 11 de junho de 2025 aprovado por unanimidade em Discussão e Votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do vereador Aparecido Biancho em Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
|
Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária do dia 23/6/2025, dos seguintes itens: Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado(a). requerimento aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Protocolo: 572
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado(a). Substitutivo nº 38 de 23 de junho aprovado por unanimidade em Votação e Discussão única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Primeira Discussão e Votação. Destaque aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do vareador Aparecido Biancho. |